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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:18
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Abril de 2016 - 12:20
O servidor aposentado por invalidez pode prestar outro concurso público?
O presente artigo discorre sobre aposentadoria por invalidez e concurso público
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:54
Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Auxílio Doença - Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:12
Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional
Aposentadoria por invalidez.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 15:19
Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91 nas aposentadorias concedidas pelo INSS em modalidade diversa da invalidez
qual estabelece em seu art. 45 que todo segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:19
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:08
Sou aposentado por invalidez, tenho direito à isenção de imposto de renda?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 17:03
Empregado de indústria obtém aumento de valor de indenização por dano material
Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Novo Auxílio Doença- Invalidez - Mental
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:04
TST assegura estabilidade provisória a aposentado acidentado
O trabalhador que mesmo após ter se aposentado pelo INSS permanece em atividade na empresa e sofre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação previdenciária. Restabelecimento do auxílio doença.
Aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 17:40
Triplicada indenização em favor de aposentado por desconto ilegal de banco
Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o aposentado que teve descontadas indevidamente parcelas referentes a empréstimo fraudulento
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 14:04
Anistiado da Petromisa aposentado por invalidez garante direito a plano de saúde da Petrobras
Ele foi dispensado na reforma administrativa realizada durante o Governo Collor e, ao ser anistiado, estava aposentado por invalidez
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:04
Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?
Por Marcos Roberto Hasse
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:53
Renda mensal vitalícia. Invalidez. Perícia vitalícia concludente.
É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao benefício não é em rigor inválida, e sempre foi mantida por seu marido, de quem depende obrigatoriamente.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:10
INSS terá de rever aposentadorias por invalidez e auxílios-doença
INSS terá prazo de 90 dias para cumprir determinação, sob pena de multa diária no valor de 10 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.
Aposentadoria por invalidez.